Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Palestra "Reforma do Judiciário"

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades

Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.

4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do autor, para que os pedidos relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.

Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.

A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

Por Thais Cordero.